O 1º Tribunal do Júri da Capital vai julgar, no dia 25 de setembro deste ano, o caso do estupro coletivo que ocorreu no município de Queimadas (0000322-76.2012.815.0981). O réu Eduardo dos Santos Pereira, acusado de ser o mentor e principal executor do crime enfrentará o Júri Popular. São aguardadas 7 testemunhas de acusação e 1 de defesa. O caso ocorreu em 12 de fevereiro de 2012, resultou nas mortes de Isabella Monteiro e Michelle Domingos, e ganhou repercussão nacional.

Eduardo dos Santos Pereira foi denunciado pelo Ministério Público no crime previsto no artigo 121 § 2º, por homicídio, incisos I, IV e V (mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido e para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime).

Sendo acusado, ainda, no artigo 213, devido ao estupro das vítimas; assim como no artigo 148 § 1º, inciso V, referente a privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado, com fins libidinosos.

Ainda cabe ao seu processo de acusação enquadramento nos artigo 288, por associação de três ou mais pessoas a fim de cometer crimes, e no 129, por lesão corporal grave. Todos os artigos elencados no Código Penal Brasileiro.

O réu também responde ao artigo 12 da Lei 10826/03, pelo porte de arma em desacordo com a regulamentação legal; e ao artigo 244-B da Lei 8.069/90, por corrupção de menor.
Histórico

O caso foi desaforado da comarca de Queimadas, após solicitação do Ministério Público e da defesa do acusado, acatado em decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que entendeu, por unanimidade, que essa determinação permitirá uma decisão imparcial por parte do Júri. Os promotores do caso serão Francisco Antônio de Sarmento Vieira e Alexandre Varandas Paiva.

Na época, o juiz da 1ª Vara mista da comarca de Queimadas, Antônio Gonçalves Ribeiro declarou que o desaforamento foi uma decisão justa, por se tratar de um caso muito “clamoroso”, que tinha animosidade da população, com vítimas que eram da cidade.

Por Gecom – TJPB com Karina Negreiros(estagiária)

REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. CONCESSÃO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS. IRRESIGNAÇÃO. DESACOLHIMENTO DAS RAZÕES. POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E DETERMINAÇÃO DO BLOQUEIO. DIREITO À SAÚDE QUE SE SOBREPÕE A QUESTÕES ORÇAMENTÁRIAS. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA

20020121215319001	Inteiro Teor
Relator: Desa Maria das Graças Morais Guedes	Órgão Julgador: – Não possui –
Data de Julgamento: 25-03-2013
Ementa:	Ementa sem formatação
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. CONCESSÃO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS. IRRESIGNAÇÃO. DESACOLHIMENTO DAS RAZÕES. POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E DETERMINAÇÃO DO BLOQUEIO. DIREITO À SAÚDE QUE SE SOBREPÕE A QUESTÕES ORÇAMENTÁRIAS. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. SEGUIMENTO NEGADO. – 0 STF interpretou restritivamente as limitações ao poder geral de cautela Magistrado condensadas em vários diplomas normativos, apenas não admitindo a antecipação de tutela contra a Fazenda Pública, que esgote, no todo ou em parte, o objeto da ação no tocante à reclassificação funcional ou equiparação de servidores públicos, à concessão de aumento ou extensão de vantagens pecuniárias, à outorga ou acréscimo de vencimentos e ao pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias a servidor público. É possível o bloqueio de valores de conta dos entes públicos para fins de satisfação da obrigação de fazer concernente ao custeio de procedimento cirúrgico, conforme autoriza o art. 461, § 5°, do CPC. Ademais, o direito à saúde se sobrepõe a questões orçamentárias. – 0 relator negará seguimento a recurso manifestamente improcedente, nos moldes do art. 557, do CPC.

A ausência de lei prevendo o adicional noturno para os agentes penitenciários e de norma regulamentadora do adicional de insalubridade no âmbito local definindo as atividades desempenhadas pelo servidor como de caráter insalubre, bem corno estabelecendo 0 percentual, constitui obstáculo à percepção de tais parcelas, não podendo o Poder Judiciário atuar como legislador e criar critérios para o gozo desses direitos

20020100398631001	Inteiro Teor
Relator: Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira	Órgão Julgador: 1ª CÂMARA CIVEL
Data de Julgamento: 25-03-2013
Ementa:	Ementa sem formatação
APELAÇÃO CÍVEL. ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SERVIDOR PUBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO. CARGO DISCIPLINADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 85/2008. CARGA HORÁRIA EM SISTEMA DE REVEZAMENTO 24 POR 72 HORAS. LEGALIDADE. PAGAMENTO DE HORA EXTRA INDEVIDO. RECEBIMENTO DE ADICIONAIS NOTURNO E DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO LEGAL. AUSÊNCIA EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO. FALTA DE REGULAMENTAÇÃO QUANTO AO SEGUNDO. REDUTIBILIDADE DE NÃO VERIFICAÇÃO. PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA EM PERCENTUAL DE 100 por cento SOBRE OS VENCIMENTOS. PREVISÃO LEGAL PARA OUTROS CARGOS. VALORES INDEVIDOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. – Nos termos do art. 22, § 2° da Lei Complementar n° 85/2008, não há ilegalidade no regime de trabalho implementado para os agentes penitenciários em sistema de revezamento 24h x 72h, de modo que o agente não faz jus ao recebimento de horas extras, pois sua remuneração já é fixada de acordo com essa jornada de trabalho. – A ausência de lei prevendo o adicional noturno para os agentes penitenciários e de norma regulamentadora do adicional de insalubridade no âmbito local definindo as atividades desempenhadas pelo servidor como de caráter insalubre, bem corno estabelecendo 0 percentual, constitui obstáculo à percepção de tais parcelas, não podendo o Poder Judiciário atuar como legislador e criar critérios para o gozo desses direitos. – Não há direito adquirido a regime jurídico, sendo possível, p Menos…

Ante a proibição de proteção deficiente Untermassverbot, não se pode tolerar a conduta da Administração Pública de recusar o fornecimento de leite especial a menor portadora de intolerância alimentar

03020100013017002	Inteiro Teor
Relator: Desa Maria das Neves do Egito de A.D. Ferreira	Órgão Julgador: – Não possui –
Data de Julgamento: 25-03-2013
Ementa:	Ementa sem formatação
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL A MENOR PORTADORA DE INTOLERÂNCIA ALIMENTAR. DEVER DO PODER PÚBLICO. APLICABILIDADE DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. Releva notar que uma Constituição Federal é fruto da vontade política nacional, erigida mediante consulta das expectativas e das possibilidades do que se vai consagrar, isso que cogentes e eficazes suas promessas, sob pena de restarem vãs e frias enquanto letras mortas no papel. Ressoa inconcebível que direitos consagrados em normas menores como Circulares, Portarias, Medidas Provisórias, Leis Ordinárias tenham eficácia imediata e os direitos consagrados constitucionalmente, inspirados nos mais altos valores éticos e morais da nação sejam relegados a segundo plano. Prometendo o Estado o direito à saúde, cumpre adimpli-lo, porquanto a vontade política e constitucional, para utilizarmos a expressão de Konrad Hesse, foi no sentido da erradicação da miséria que assola o país. REsp 577.836/SC, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 21/10/2004, DJ 28/02/2005, p. 200. Ante a proibição de proteção deficiente Untermassverbot, não se pode tolerar a conduta da Administração Pública de recusar o fornecimento de leite especial a menor portadora de intolerância alimentar, independentemente da comprovação do elevado preço do alimento, porquanto a obrigação do Estado, nesta hipótese, não é subsidiária, mas direta, decorrente da própr Menos…

O que é o Ebola?

Vírus Ebola é a causa de uma doença da febre hemorrágica viral. Os sintomas incluem: febre, dor de cabeça, dores articulares e musculares, fraqueza, diarréia, vômitos, dor de estômago, falta de apetite e sangramento anormal. Os sintomas podem aparecer em qualquer lugar 2 a 21 dias após a exposição ao Ebolavirus embora 8-10 dias é o mais comum.

Como é transmitida Ebola?

Ebola é transmitido através do contato direto com o sangue ou fluidos corporais de uma pessoa infectada sintomática ou através de exposição a objetos (como agulhas) que foram contaminados com secreções infectadas.

Ebola pode ser transmitido através do ar?

No. Ebola não é uma doença respiratória como a gripe, por isso não é transmitida através do ar.

Posso obter Ebola a partir de alimentos ou água contaminada?

No. Ebola não é uma doença de origem alimentar. Não é uma doença transmitida por água.

Posso obter Ebola de uma pessoa que está infectada, mas não tem algum sintoma?

Indivíduos No. que não são sintomáticos não são contagiosas. Para que o vírus seja transmitido, um indivíduo teria de ter contato direto com um indivíduo que está experimentando sintomas.

Existem casos de indivíduos contratantes Ebola em os EUA?

Não.

O que está sendo feito para evitar que passageiros doentes na África Ocidental de entrar em um avião?

CDC está ajudando com rastreio e educação esforços ativos no terreno na África Ocidental para prevenir os viajantes doentes fiquem em aviões. Além disso, os aeroportos na Libéria, Serra Leoa e Guiné são rastreio a todos os passageiros de saída para os sintomas do Ebola, incluindo febre, e os passageiros são obrigados a responder a um questionário de saúde. CDC também está aumentando o apoio na região com a implantação de 50 novos trabalhadores para ajudar a construir capacidade no chão.

O que está fazendo CDC em os EUA?

Sobre a possibilidade remota de que um passageiro doente entra os EUA, o CDC tem protocolos para proteger contra a propagação da doença. Estes incluem a notificação de CDC de passageiros doentes em um avião antes da chegada, a investigação de viajantes doentes, e, se necessário, o isolamento. CDC também forneceu orientações às companhias aéreas para o gerenciamento de passageiros doentes e tripulação e para a desinfecção de aeronaves. CDC emitiu um aviso de alerta de saúde nos lembrar os profissionais de saúde sobre a importância de tomar medidas para evitar a propagação do vírus, como testar e isolar pacientes suspeitos e como eles podem se proteger da infecção.

E sobre os americanos doentes com Ebola que estão sendo trazidos para os Estados Unidos para o tratamento? Como é CDC proteger o público americano?

CDC tem protocolos em lugar muito bem estabelecido para garantir o transporte seguro e atendimento de pacientes com doenças infecciosas de volta para os Estados Unidos. Estes procedimentos abrangem todo o processo – desde a pacientes deixando sua cabeceira em um país estrangeiro para o seu transporte para o aeroporto e embarcar em um avião não-comercial equipado com uma unidade especial de isolamento de transporte, a sua chegada a um centro médico nos Estados Unidos que é adequadamente equipados e pessoal para lidar com esses casos. O papel do CDC é garantir que as viagens e hospitalização é feito para minimizar o risco de propagação da infecção e para garantir que o público americano está protegida. Os pacientes foram evacuados de forma semelhante durante SARS.

¿CUÁLES SON ALGUNAS DE LAS CAUSAS MÁS COMUNES DEL ESTRÉS?

Historia de Kasandra

Tengo dos trabajos a tiempo completo: Soy el gerente de un centro de servicio al cliente y la madre de dos niños pequeños. Me veo como una persona feliz y un trabajador dedicado. Pero el mes pasado, el tráfico, mi trabajo, las tareas domésticas, y tratar de pasar suficiente tiempo con mis hijos estaban muy estresado. Me levanto muy temprano en la mañana para preparar a mis hijos para la escuela, y luego tomo tanto tiempo para llegar al trabajo cuando llego y estoy de mal humor. En mi oficina hay escasez de personal y tuvimos que cumplir con muchos de los plazos, así que estaba trabajando horas extras. Mi vida en el hogar se vio afectada: el tráfico de vuelta a casa no mejoró mi estado de ánimo, y cuando llegó estaba tan cansado que no quería hacer nada! Pero me enfrenté a tener que hacer la cena y lavar la ropa. Mis hijos también necesitan mi atención! quería controlar mi estrés antes de que me abrumó. Hablé con mi jefe sobre el trabajo posterior para evitar el tráfico y, por tanto, estar en un mejor estado de ánimo cuando llego al trabajo y el hogar. Le pedí a mi marido para ir a sacar a los niños a través de la escuela, y él se ofreció a ayudar con la cena y lavandería. Cuando él cocina, voy en bicicleta con mis hijos. También empecé a reservar cinco mañana minutos y tarde en el trabajo para relajarse y respirar profundamente. Estos pequeños cambios han tenido un efecto positivo en mi vida!

El estrés puede ocurrir por muchas razones. Puede ser provocada por un accidente traumático, una muerte, o un situation.Stress de emergencia también puede ser un efecto secundario de una enfermedad grave.

También existe el estrés asociado con la vida cotidiana, el trabajo, las responsabilidades familiares. Es difícil mantener la calma o relajado con nuestras vidas agitadas. Como mujeres tenemos muchos papeles que desempeñar: el de esposa, madre, cuidadora, amigo o empleado. Con todas las ocupaciones que tenemos en nuestra vida, parece casi imposible de encontrar maneras de aliviar nuestro estrés. Sin embargo, es importante encontrar esas formas, debido a que su salud depende de ello.

¿Cuáles son algunos de los signos tempranos de estrés?

El estrés puede tener muchas formas diferentes, y contribuir a los síntomas de la enfermedad. Algunos de los síntomas comunes son dolor de cabeza, problemas para dormir, dificultad para concentrarse, mal humor, trastornos estomacales, la insatisfacción laboral, el bajo estado de ánimo, la depresión y la ansiedad.

Cómo las mujeres tienden a reaccionar al estrés?

Todos tenemos que hacer frente a situaciones de estrés, como el tráfico, peleas con el cónyuge, y los problemas de trabajo. Algunos investigadores creen que las mujeres manejan el estrés de una manera única: se involucran y se hacen amigos.

• Tratar:  las mujeres proteger y cuidar a sus hijos
• Hacerse amigo:  mujeres buscar y recibir apoyo social

En momentos de estrés, las mujeres tienden a cuidar a sus hijos y obtener el apoyo de sus amigas. Organismos de las mujeres producen sustancias químicas que se cree que favorecer esas reacciones. Una de estas sustancias es la oxitocina, que tiene un efecto calmante en momentos de estrés. Este es el mismo químico que se libera durante el parto y que se encuentra en los niveles más altos en las mujeres en periodo de lactancia, que se cree que son más tranquilos y más sociables que los que no lo hacen. Las mujeres también tienen la hormona estrógeno, que aumenta los efectos de la oxitocina. Los hombres, por otro lado, tienen altos niveles de testosterona en los momentos de estrés, que bloquea los efectos calmantes de la oxitocina y causa hostilidad, retraimiento y la ira.

¿Cómo afecta el estrés a mi cuerpo y mi salud?

Todos sufrimos estrés. Hay estrés a corto plazo, tales como perderse al conducir o perder el autobús. Para situaciones cotidianas, tales como la planificación de una comida o hacer tiempo para hacer recados, puede ser estresante. Este tipo de estrés puede hacernos sentir preocupado o ansioso.

En otras ocasiones nos enfrentamos estrés a largo plazo, tales como la discriminación racial, una enfermedad mortal, o el divorcio. Estos acontecimientos estresantes también pueden afectar su salud de diferentes maneras. El estrés a largo plazo puede aumentar el riesgo de ciertas afecciones médicas, como problemas de depresión.

Tanto el estrés a corto plazo y largo plazo el estrés puede afectar su cuerpo. La investigación está empezando a mostrar los graves efectos del estrés en nuestro cuerpo. El estrés provoca cambios en nuestro cuerpo y hace que sea más probable que se enferme.También puede empeorar los problemas y sufrimientos. Puede influir en los siguientes problemas:

• Dificultad para dormir
• Dolores de cabeza
• Estreñimiento
• Diarrea
• Irritabilidad
• La falta de energía
• La falta de concentración
• Comer en exceso o no comer
• Cólera
• Tristeza

• Aumento del riesgo de ataques de asma o la artritis
• Tensión

• Calambres estomacales
• Distensión
• Problemas de la piel tales como la urticaria
• Depresión

• Ansiedad
• Ganancia o pérdida de peso
• Los problemas del corazón
• Hipertensión
• Síndrome del Intestino Irritable
• Diabetes

• Cuello o dolor de espalda
• Disminución del deseo sexual
• Problemas para quedar embarazada

¿Cuáles son algunos de los eventos más estresantes de la vida?

Cualquier cambio en nuestras vidas puede ser estresante, incluso algunos de los más felices, como tener un bebé o comenzar un nuevo trabajo. Éstos son algunos de los eventos más estresantes de la vida:

• La muerte de un cónyuge
• Divorcio
• Separación
• Ir a la cárcel
• La muerte de un familiar cercano
• Enfermedad o lesión
• Matrimonio
• Embarazo
• Jubilación

Escala de Eventos de la vida de Holmes y Rahe (1967)

¿Qué es el trastorno de estrés postraumático (TEPT)?

Trastorno de estrés postraumático (TEPT para abreviar) es una condición debilitante que puede ocurrir después de ser expuesto a un evento aterrador o experiencia en la que se produjo un daño físico grave o la amenaza del mismo. Entre los eventos traumáticos que pueden desencadenar el PTSD incluyen ataques violentos contra la persona, tales como violación o asalto, desastres naturales o causados ​​por el hombre, accidentes, o combate militar.

Muchas personas con trastorno de estrés postraumático reviven repetidamente la experiencia a través de episodios de  flashback, recuerdos, pesadillas o pensamientos aterradores, especialmente cuando se exponen a eventos u objetos que les recuerdan el trauma.Aniversarios del evento también pueden desencadenar los síntomas. Las personas con trastorno de estrés postraumático también pueden experimentar entumecimiento emocional, trastornos del sueño, depresión, ansiedad, irritabilidad o ataques de ira. Los sentimientos de culpa intensa también son comunes (llamada culpa del sobreviviente), especialmente si otras personas no sobrevivieron al evento traumático.

La mayoría de las personas que están expuestas a un evento traumático y estresante sufren algunos síntomas de trastorno de estrés postraumático en los días y semanas posteriores al evento, pero los síntomas suelen desaparecer. Sin embargo, aproximadamente el 8% de los hombres y el 20% de las mujeres llegan a desarrollar trastorno de estrés postraumático, y aproximadamente el 30% de estos individuos a desarrollar un trastorno de estrés postraumático crónico o de largo plazo de continuar por el resto de su variedad vidas.

¿Cómo puedo ayudar a manejar mi estrés?

No deje que el estrés de la enfermedad. Las mujeres por lo general llevan una mayor carga de estrés que deberíamos. A menudo ni siquiera somos conscientes de nuestro nivel de estrés. Preste atención a su cuerpo para saber cuando el estrés se ve afectada su salud. He aquí algunas maneras de ayudar a manejar el estrés:

• Relax.  suelta es importante. Cada uno tiene su manera de relajarse. Algunas de estas formas son la respiración profunda, el yoga, la meditación y la terapia de masaje. Si usted no puede hacer estas cosas, tómese unos minutos para sentarse, escuchar música relajante, o leer un libro.
• Reserve tiempo para usted mismo.  Cuidar de sí mismo es importante. Para no sentirse culpable, consideramos que es una orden de su médico! No importa lo ocupado que está, usted puede tratar de reservar al menos 15 minutos por día en su programa de actividades para hacer algo por sí misma, como tomar un baño de burbujas, salir a caminar o llame a un amigo en el teléfono.
• Sleep.  Dormir es una gran manera de ayudar a su cuerpo y su mente. Si no duerme lo suficiente, el estrés puede empeorar.Tampoco se puede luchar contra la enfermedad de la misma manera si usted duerme mal. Si usted duerme lo suficiente, usted puede abordar mejor sus problemas y reducir su riesgo de enfermarse. Trate de obtener entre siete y nueve horas cada noche.
• Coma bien.  Trate de obtener energía por el consumo de frutas, verduras y proteínas. La mantequilla de maní, ensalada de pollo o atún son buenas fuentes de proteína. Comer granos integrales, como el pan y el trigo galletas. No se deje engañar por la sacudida de la energía que se siente cuando el consumo de cafeína o azúcar, que la energía se agotará rápidamente.
• Mover.  creas o no, la actividad física no sólo ayuda a aliviar la tensión muscular, sino que también mejora su estado de ánimo! Antes y después de la actividad física, el cuerpo produce ciertas sustancias químicas llamadas endorfinas que alivian el estrés y mejorar su estado de ánimo.
• Hable con sus amigos.  Hable con sus amigos con el fin de manejar mejor el estrés. Amigos escucha bien. Hace muy bien encontrar a alguien que le permitirá hablar libremente sobre sus problemas y sentimientos sin juicio. También ayuda a escuchar un punto de vista diferente. Sus amigos recuerdan que no están solos.
• Busque ayuda profesional si es necesario.  Hable con un terapeuta. Un terapeuta puede ayudar a controlar el estrés y encontrar mejores maneras de hacer frente. La terapia también puede ayudar con los más graves trastornos relacionados con el estrés, tales como trastorno de estrés postraumático. Hay medicamentos que pueden ayudar a aliviar los síntomas de depresión y ansiedad, y promover el sueño.
• Sé transigente.  A veces no vale la pena discutir el estrés que genera. Rendimiento de vez en cuando.
• Escriba lo que usted piensa.  ¿Alguna vez envió correo electrónico a un amigo sobre el terrible día que era, y se sintió mejor después? ¿Por qué no tomar un lápiz y papel y escribe lo que está sucediendo en su vida? Llevar un diario puede ser una gran manera de expresar y manejar sus problemas. A continuación, puede volver a leer tu diario y ver cuánto progreso se ha hecho!
• Ayuda a otros.  Ayudar a alguien puede ayudarse a sí mismos.Ayude a su vecino, o hacer trabajo voluntario en su comunidad.
• Tener un hobby.  Encuentra algo que te gusta. Asegúrese de tomar el tiempo para explorar sus intereses.
• Por favor límites.  Con respecto a cosas como el trabajo y la familia, determinan cuánto puede hacer realidad. La cantidad de horas en el día es limitado. Limítese a sí mismo ya los demás también. No tenga miedo de decir NO a las peticiones de su tiempo y energía.
• Planifique su tiempo.  Piense de antemano cómo va a utilizar su tiempo. Escriba una lista de cosas que hacer. Decidir cuáles son los más importantes.
• No manejar el estrés de maneras que no son saludables.  Entre ellas están bebiendo demasiado alcohol, usar drogas, fumar o comer en exceso.

Oí la respiración profunda puede ayudar con mi estrés. ¿Cómo se hace?

La respiración profunda es una buena manera de relajarse. Trate de hacerlo un par de veces por día. He aquí cómo hacerlo:

1. Acuéstese o siéntese en una silla.
2. Descanse sus manos en su estómago.
3. Cuente lentamente hasta cuatro e inhale por la nariz. Siente tu subida estómago. Aguante la respiración por un segundo.
4. Cuente lentamente hasta cuatro mientras exhala por la boca.Para controlar la velocidad de exhalación, frunce los labios como si fuera a silbar. Su estómago bajará lentamente.
5. Repita de cinco a diez veces.

Causa úlceras de estrés?

Los médicos solían creer que las úlceras eran causadas por el estrés y las comidas picantes. Ahora sabemos que el estrés no causa úlceras, sólo irrita. Las úlceras son causadas por una bacteria (germen) llamada H. pylori. Los investigadores todavía no saben con certeza cómo personas contraen. Ellos piensan que pueden conseguirlo a través del agua. Se trata con una combinación de antibióticos y otros medicamentos.

Está programada para esta quinta-feira (7), às 10h, no Palácio do Planalto, a sanção do Supersimples, que estabelece um novo patamar de alíquota a advocacia, promovendo significativo aumento no número de sociedades beneficiadas.

Brasília – Está programada para esta quinta-feira (7), às 10h, no Palácio do Planalto, a sanção do Supersimples, que estabelece um novo patamar de alíquota a advocacia, promovendo significativo aumento no número de sociedades beneficiadas.

“Esse projeto gera milhares de empregos e aumenta o número de contribuintes, por isso foi aprovado por unanimidade no Senado Federal. Todos ganham com a implantação do Simples: o profissional, a sociedade e o governo”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

A OAB estima a criação de mais de 420 mil novos empregos com a criação das novas sociedades, além do aumento expressivo de arrecadação para o governo federal, que se beneficiará da formalização de dezenas de milhares de profissionais da advocacia.

Segundo projeções da entidade, as sociedades devem ir das atuais 20 mil para 126 mil em até cinco anos. No regime simplificado, as bancas com faturamento até R$ 3,6 milhões poderão pagar alíquota única de 4,5% a 16,85% de tributos. De acordo com o jornal “Valor Econômico”, atualmente, pelo regime de lucro presumido, as sociedades de advogados têm carga tributária de, no mínimo, 11,33%. Já os advogados autônomos ficam sujeitos a alíquotas de Imposto de Renda que podem chegar a 27,5% sobre os rendimentos, feitas as deduções.

Ainda segundo o jornal, “uma simulação do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) indica que, para um escritório com despesas de mão de obra de 40% e custos administrativos de 35%, o Simples seria mais vantajoso do que o regime do lucro presumido para a faixa de rendimento de até R$ 2,16 milhões. No caso, a alíquota pelo Simples Nacional seria de 13,25%, ante 13,42% no regime de lucro presumido”. A entidade também calcula que a sociedade com receita bruta anual de R$ 180 mil pagaria alíquota de 4,5% no Simples Nacional, ante uma carga tributária de 8,77% no regime de tributação pelo lucro real e 11,33% pelo lucro presumido.